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TRE-ES — 06001781220206080051

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f0215751959334cc66c21587c3d4cfdf263c3da08b133fbeca4c3ecd49edaf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-06-07: Cancelamento de Diplomação (TPU 15093)
2020-11-17: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-13: Definitivo (TPU 246)
2020-11-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-01: Reativação (TPU 849)
2020-11-01: Petição (TPU 85)
2020-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18: Recurso Ordinário (TPU 12445)
2020-10-18: Publicação (TPU 92)
2020-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-23T13:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-16T10:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T15:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T22:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2020-09-23T14:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T14:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T14:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T14:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
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    }
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T14:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T14:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-09-23T14:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T18:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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2020-10-04T12:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-04T12:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T13:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2020-10-08T16:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-12T23:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-12T23:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-13T14:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-16T02:39:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T22:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63921",
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  }
}
```

2020-10-16T22:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-16T22:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-17T15:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-18T18:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-18T18:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T14:27:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-23T13:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T10:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-16T21:46:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-10-18T18:29:40.000Z — Recurso Ordinário (TPU 12445)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-10-18T22:16:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2020-11-01T14:27:09.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-11-13T08:44:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-13T08:44:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-17T15:44:24.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-07T15:07:45.000Z — Cancelamento de Diplomação (TPU 15093)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-07T15:08:48.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004010520266190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002720320206150006 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
TRE-MT — 06002955420206110007 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002894220246110028 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 28ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002886720246110057 — Registro de Candidatura · 2024-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 57ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002317120206180032 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI