TJAL — 00263342320128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55669e7f6122e92404bd24d0c8221e16c6ab56a5e387b025cf8515c968e8a1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-24
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-24
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-24
- Reativação (TPU 849)
- 2018-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-24T09:22:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T11:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-10T09:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-14T19:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-12T15:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T11:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T11:27:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-03-06T19:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-10T11:36:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-12T14:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-10T14:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-23T07:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-12T16:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-24T11:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-15T09:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-20T17:44:49.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-10-24T11:42:04.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-05-18T19:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-14T16:18:25.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-06T18:37:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-24T08:59:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-24T11:44:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-06-01T17:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-15T17:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-10T14:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-10T14:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07513145620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00104270520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07514383920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07522525120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00058600620128200106 — Execução Fiscal · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00000410520148210102 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga