TJAL — 00263342320128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55669e7f6122e92404bd24d0c8221e16c6ab56a5e387b025cf8515c968e8a1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Publicação (TPU 92)
2023-09-14
Desistência (TPU 463)
2023-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-24
Provisório (TPU 245)
2018-10-24
Provisório (TPU 245)
2018-10-24
Reativação (TPU 849)
2018-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-24T09:22:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  2. 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-07-21T11:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-02-10T09:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-09-14T19:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-04-12T15:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-07-21T11:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-07-21T11:27:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2024-03-06T19:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-02-10T11:36:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2016-12-12T14:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-04-10T14:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2016-12-23T07:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2016-12-12T16:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2018-10-24T11:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2023-09-15T09:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-07-20T17:44:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2018-10-24T11:42:04.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2017-05-18T19:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-09-14T16:18:25.000Z — Desistência (TPU 463)
  23. 2024-03-06T18:37:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-10-24T08:59:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2018-10-24T11:44:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2015-06-01T17:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-05-15T17:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-04-10T14:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-04-10T14:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.