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TRE-MA — 00001665520166100108

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 108ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87e14e0c009e562460115d9fbc9ad3e0591c9a06705ffe78f118c4a512cd4847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2017-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-15
Definitivo (TPU 246)
2016-12-12
Favorável (TPU 12322)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Recebimento (TPU 981)
2016-08-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2016-12-12T09:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-23T15:06:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-23T15:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-12T09:57:26.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-15T12:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.