Tutela Antecipada Antecedente — Liminar — TRT9 00000388220185090041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc61757465fb3b712b184eb777c597626f84f0f61b97cfca0225a62ca4717f53
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-28 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-09-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-09-26 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-09-26 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-09-26 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2018-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-04-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-04-03 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-04-10 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-04-11 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-05-27 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-06-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-06-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-09-26 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-09-26 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:24:04.062000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180125135520
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc61757465fb3b712b184eb777c597626f84f0f61b97cfca0225a62ca4717f53
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2019-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-10
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liminar | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-25T13:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-25T13:58:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-25T14:02:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-25T14:03:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-25T16:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-26T09:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-26T09:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-27T00:37:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-27T00:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-29T12:25:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-23T01:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-27T14:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-28T15:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-03-01T01:51:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-03-01T01:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-03-09T01:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-03-21T10:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-03-26T15:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-04-27T11:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-04-27T15:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-17T01:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-17T01:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-25T01:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-25T09:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-30T02:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-30T02:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-30T09:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-30T09:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-31T02:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-05-31T02:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-06-09T00:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-06-26T01:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-06-26T01:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-07-10T13:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-08-08T16:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-08-08T16:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-08-28T11:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-08-28T16:34:33.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-08-31T15:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-08-31T15:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000867320265090651 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000614320225090411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT11 — 00002597620245110501 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
- TRT9 — 00000382420175090007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT23 — 00002282320205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT23 — 00002280420235230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT24 — 00243027520195240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT7 — 00000613420215070023 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000388220185090041 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Liminar | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dc61757465fb3b712b184eb777c597626f84f0f61b97cfca0225a62ca4717f53. SHA-256 do comentário:31efeaeadcd3e64faea03833e798df036372ab205182285b8e0f78337650a599.