Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00087441020138190006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55a575e816686ac6bf429f94a38242a1009a9aa45c21c26378fa69fbe2f70a60

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

• Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-11-08T12:02:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2014-02-19T16:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2014-05-21T11:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "não entregue ao destinatário",
         "valor": 8
       }
     ]
   }

5. 2014-11-04T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "não entregue ao destinatário",
         "valor": 8
       }
     ]
   }

7. 2014-11-17T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "cancelada",
         "valor": 11
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

8. 2015-09-01T13:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2015-09-21T15:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2015-10-01T14:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2015-10-02T14:15:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

12. 2013-11-19T14:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
13. 2014-03-18T15:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
14. 2014-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
15. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
16. 2014-08-14T12:46:41.000Z — Provisório (TPU 245)
17. 2014-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
19. 2014-11-17T10:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
20. 2014-12-09T16:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2015-09-01T13:53:27.000Z — Denúncia (TPU 402)
22. 2015-09-21T15:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2015-09-21T15:26:56.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
24. 2015-10-01T14:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)