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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000836820105030030

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 775883cc7b32efbfc700a113f0a771b760663d91186a9f86a844bcf511335df8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-23 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-02-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-05-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-05-16 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Recebimento (TPU 977)
2023-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-12-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-16
Provisório (TPU 245)
2011-05-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-04-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-04-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  2. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  3. 2010-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  4. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  5. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  6. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  7. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  8. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  9. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  10. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  11. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  12. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  13. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  14. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  15. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  16. 2020-11-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  17. 2023-10-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}
  18. 2023-10-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19215",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.