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TRE-PB — 06001077320246150051

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea32f1d8d153774c65f59ab029c1b10f6fcbb5218c41b85269e29f358869ebc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-02: Definitivo (TPU 246)
2024-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28: Publicação (TPU 92)
2024-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

2024-08-02T10:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T14:48:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T11:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T17:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-16T11:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-22T13:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-28T16:09:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-02T10:50:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T10:50:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-06T17:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-16T09:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-16T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-19T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-19T08:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-19T15:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-28T14:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-28T14:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-28T14:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-01T03:23:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-01T03:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T18:47:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-08-02T10:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T17:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-08-12T17:52:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-28T14:57:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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2024-08-28T14:57:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-02T08:27:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-09-02T08:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T11:46:59.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002655920206110026 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 26ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 00001841620166160074 — Recurso Eleitoral · 2016-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / Gabinete 5 Juiz Estadual
TRE-MS — 06000711720206120031 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-PB — 06002466020246150007 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TRE-PI — 06002067420206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
TRE-PB — 06002462820206150063 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-RN — 06002878320246200008 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000710820246120021 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS