TRE-MS — 00001049120166120000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 409ea65c35bb523378d16d90a910a48441dfac654c17d0f77dd344a4882c6fdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-04-16
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-03
Recebimento (TPU 132)
2017-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-06T15:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-06T15:05:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-06T15:19:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-04T13:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-11-04T13:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-11-04T13:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-11-08T14:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-08T18:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Decisão",
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        }
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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  9. 2016-11-18T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  10. 2016-10-14T14:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  11. 2016-11-09T13:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-11-18T14:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2017-02-06T15:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-10-17T12:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-11-04T13:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2016-11-04T13:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-11-07T17:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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    }
  19. 2016-11-07T17:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  20. 2016-11-08T13:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  21. 2016-11-21T15:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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  22. 2017-02-03T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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    }
  23. 2017-02-03T17:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "63986",
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    }
  24. 2017-02-03T17:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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    }
  25. 2017-02-06T16:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2017-02-10T14:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  27. 2017-02-10T14:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  28. 2018-04-16T14:42:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2018-04-16T14:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-05-02T14:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-05-02T14:53:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.