TRE-MS — 00001049120166120000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 409ea65c35bb523378d16d90a910a48441dfac654c17d0f77dd344a4882c6fdd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2018-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-06T15:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-18T14:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-06T15:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-17T12:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-04T13:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-04T13:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-07T17:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-07T17:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-08T13:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-21T15:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-03T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-03T17:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-03T17:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-06T16:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-10T14:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-10T14:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-04-16T14:42:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-04-16T14:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02T14:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-02T14:53:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002965720126210115 — Representação · 2012-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003054420126210042 — Petição Cível · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003016420166210010 — Representação · 2016-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003323320166120011 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- TRE-MS — 00001433420166120018 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SC — 00002119320166240003 — Representação · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001436120166120009 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-SC — 00000953620166240020 — Representação · 2016-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 20 ª ZONA ELEITORAL