TJMA — 00000032020198100103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20f543d093c5082bbcd11eca72bee70ac00505f2aeb2179085c6f8393ce3bf83
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Leve
Movimentações públicas
- 2019-01-11T10:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-02-05T08:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-02-20T13:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-03-17T11:22:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-03-17T14:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-07-03T13:09:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-07-03T17:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-10-19T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-10-27T09:51:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-03T15:45:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-10T11:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-10T13:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-10T13:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-10T13:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-13T10:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-13T11:08:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-13T14:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-18T09:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-18T09:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-20T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-24T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-02-04T13:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-02-04T13:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-03-31T11:38:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-01T10:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-03T16:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-03T16:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-05T09:49:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-05T18:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-05T18:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-06T09:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-07T14:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-08T19:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-05-18T16:01:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-05-18T16:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-05-18T16:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-05-20T14:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-01T09:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-01T09:48:57.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-01T09:54:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-01T10:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-01T10:04:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-01T12:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-01T12:20:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-03T19:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-15T11:42:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-21T10:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-21T10:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-28T09:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-28T09:49:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-03-26T11:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-05-15T14:21:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-07-30T15:57:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-12-17T08:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-02-20T15:48:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-03-17T11:22:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-06-18T13:38:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-10-09T07:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-10-15T17:00:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-10T11:19:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-12-04T08:34:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-05-06T09:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-06-24T09:21:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-13T11:08:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-17T08:18:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-01-20T14:12:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-04-07T09:39:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-05-17T08:24:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-06-15T11:42:32.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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