TRE-MT — 06001009620226110040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b900455ed405c3ded3d1bbad0b224d94761bccc98dc8e84d20c5e5dfb42f39b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-12
- Sentença confirmada (TPU 12252)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T00:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-11-22T17:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-07T15:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-12T15:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-12T15:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-12T18:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-19T16:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-14T06:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-14T06:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-17T03:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-17T03:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-17T03:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-19T14:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-22T00:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-29T14:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-12T14:56:09.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2022-12-12T14:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-19T16:57:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-19T16:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002902420246110029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000993120246110044 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 44ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00001190620136140034 — Sindicância · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Sindicância
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06001463320226110025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 25ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000136420186140003 — Petição Cível · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000177820166140098 — Processo Administrativo · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000366420216050048 — Processo Administrativo · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000362120206120043 — PET-ADM · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS