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Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJRS 50210090920218210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eda7311c2a7ce0644d0916068b0bddcbd4a848b4ece86f2d4c6a43ea291ffee1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50210090920218210010 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Difamação | Preconceituosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2021-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: eda7311c2a7ce0644d0916068b0bddcbd4a848b4ece86f2d4c6a43ea291ffee1. SHA-256 do comentário: 6490a2c91cf15ad64cbf30fc1a2395d14b09954071fd6f52eec5b40a59e454d3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-07-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-07-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-07-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-08-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-08-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2021-09-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-09-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:11.160783869Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210729133306
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eda7311c2a7ce0644d0916068b0bddcbd4a848b4ece86f2d4c6a43ea291ffee1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-29 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-08
Conclusão (TPU 51)
2021-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-19
Conclusão (TPU 51)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-02
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Preconceituosa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-08T10:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-09-07T01:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-08-19T18:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-08-17T01:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-08-02T12:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-07-30T11:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-29T13:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-09-10T14:10:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2021-09-10T14:10:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-09-10T14:10:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2021-08-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-08-20T16:44:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-08-20T16:44:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2021-08-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-08-02T12:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-08-02T12:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-07-31T11:07:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-07-31T11:07:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-07-31T11:07:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2021-07-31T11:07:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.