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TRE-PI — 06000819220226180041

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 554647da5443375d73289678b9e550c99afca5108f81d7da87bab53931418be1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-26 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16: Definitivo (TPU 246)
2023-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Petição (TPU 85)
2023-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16: Publicação (TPU 92)
2022-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-15: Recebimento (TPU 132)
2022-12-15: Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
2022-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas

2022-10-26T12:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
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2022-11-03T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14454",
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  }
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2022-12-13T09:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-12-06T11:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-12-06T11:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2022-12-07T02:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
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```

2022-12-07T02:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T05:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T08:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
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2022-12-15T08:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2022-12-16T01:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
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```

2022-12-16T01:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2023-01-26T14:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-02-01T12:55:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2023-02-01T12:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2023-02-14T13:17:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
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2023-02-16T12:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
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2022-10-26T12:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14454",
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  }
}

2022-12-06T11:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-12-15T08:48:39.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
```

2022-12-15T08:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2023-02-16T12:26:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2023-02-16T12:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TSE — 06003402320206200067 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000705820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320236260123 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
TRE-SP — 06000229520256260423 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TSE — 06003380420246050173 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000229020236260027 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA