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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AM 06001276620206040033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34ff7cbf63fa3ace256086287a0bd0604be016253c11bba75fd2eba700f5367

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-03-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-03-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-04-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-04-07 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-04-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-14 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08
Publicação (TPU 92)
2021-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T19:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-01T18:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-02-19T17:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-02-19T17:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-02-19T17:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-03-02T17:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-03-11T11:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-03-20T23:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-03-22T10:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-04-07T09:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-03-03T15:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-03-03T15:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-03-03T15:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-03-04T13:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-03-05T02:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-03-05T02:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-03-11T02:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-03-11T02:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-03-11T02:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-04-06T16:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-04-06T16:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-04-06T16:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-04-06T16:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-04-07T12:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-04-07T12:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-04-07T12:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-04-08T02:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-04-08T02:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-04-13T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-04-13T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-04-13T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-04-14T13:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-25T19:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-12-30T17:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-02-19T14:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-02-19T17:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-03-03T15:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-03-03T15:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-03-11T11:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-04-06T11:56:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.