TRE-PE — 06000589320226170003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3bd432c856a02882805fdd7590b7eea822d021f7433cdef8a1a161160cba37d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2022-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-25T11:47:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-14T10:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-14T10:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-14T14:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-18T03:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-26T13:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-26T13:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-26T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-30T00:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-30T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-30T13:42:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-25T11:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-14T10:27:24.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-26T13:06:11.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-30T13:50:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-30T13:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004983120206170045 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06004789720246180004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RN — 06003525820246200047 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000835620206190089 — Representação · 2020-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TSE — 06005010420246160035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-CE — 06001240420266060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000843420226190198 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-PE — 06001576320226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum