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TRF6 — 00566953520124013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 08Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e795ddf4872407dc26622b33879240de3b28f23901c232af6d83b287d4a55bd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06: Remessa (TPU 123)
2024-03-06: Documento (TPU 581)
2024-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01: Petição (TPU 85)
2023-11-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-12: Recurso Extraordinário (TPU 432)
2023-04-27: Recurso Especial (TPU 433)
2023-03-20: Remessa (TPU 123)
2023-03-20: Conclusão (TPU 51)
2023-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Conversão

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-30T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T19:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-09T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2014-09-30T16:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-03-06T11:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T19:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T19:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-09-24T19:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-09-25T19:28:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T11:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
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2015-11-26T10:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2016-02-18T16:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2016-02-18T16:16:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-02-29T11:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T08:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
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2016-06-20T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-08-31T19:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-02-15T19:45:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
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2018-06-14T09:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-06-14T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2018-06-15T13:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-06-26T10:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-06-29T17:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
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2018-07-04T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-09-13T16:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-09-17T17:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
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2018-09-18T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-11-22T14:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-04-26T09:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-05-20T13:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-05-22T10:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-05-23T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-08-06T12:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-09-24T16:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-10-29T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-10-30T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-11-12T10:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2020-12-01T10:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001032220134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF6 — 00000929020134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF5 — 05124920720204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000077020144013804 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF1 — 00001612520134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Vara Única de Passos
STJ — 00002146620154036136 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF1 — 00001032220134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Vara Única de Passos
TRF2 — 50095768420194025104 — Petição Cível · 2019-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1ª Vara Federal de Volta Redonda

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