STJ — 00002146120158260035

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ce85adf462f8cb4e172a885d0487e297b1e4cafd9b39f770efedef709d9bdef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-21 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)
2018-04-27
Publicação (TPU 92)
2018-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-04-10
Conclusão (TPU 51)
2018-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas

  1. 2017-09-13T18:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2017-09-13T18:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2017-09-26T13:03:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
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  4. 2017-10-19T13:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
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  5. 2017-11-17T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-17T13:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2017-12-06T17:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  8. 2017-12-07T09:01:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2017-12-07T14:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2018-02-28T14:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
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        }
      ]
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  11. 2018-03-09T19:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  12. 2018-03-15T15:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2018-04-03T10:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2018-04-03T10:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2018-04-09T11:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2018-04-09T11:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2018-04-09T13:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2018-04-10T15:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2017-08-21T18:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-09-26T10:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-09-27T05:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-10-20T06:42:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-12-05T15:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-12-06T18:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-12-14T16:45:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2017-12-15T05:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-02-06T11:17:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2018-02-06T18:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-02-20T05:16:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-03-01T05:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-03-16T15:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-03-20T05:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-04-09T10:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-04-26T16:52:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2018-04-27T05:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-05-08T17:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-05-08T15:24:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  38. 2018-05-15T05:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2018-06-07T10:31:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-06-07T10:31:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  41. 2017-09-26T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2017-10-19T10:07:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  43. 2017-10-19T10:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2017-10-19T13:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2017-10-19T18:56:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  46. 2017-12-06T17:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2017-12-14T19:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  48. 2018-02-19T14:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2018-02-19T19:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  50. 2018-02-27T12:50:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  51. 2018-02-27T12:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2018-02-28T14:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2018-02-28T19:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  54. 2018-03-16T16:37:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2018-03-19T19:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  56. 2018-04-06T16:54:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  57. 2018-04-06T17:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2018-04-09T07:53:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  59. 2018-04-09T10:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2018-04-09T11:12:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  61. 2018-04-09T13:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2018-04-26T18:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  63. 2018-05-14T17:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2018-05-14T18:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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