TRE-RJ — 06000362720246190256
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840eb5e5d1435e740b0109e3c117dba837819306c7ef833d98a9fa05eea9b9ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-20 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-10
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2025-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-05
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-20T11:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-06-20T12:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-08-02T14:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-11T12:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-18T17:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-03T12:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-06-20T12:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-06-20T12:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-06-20T12:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-06-21T18:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-06-21T18:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-07-08T18:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-07-09T12:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-07-09T13:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-07-10T12:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-07-24T16:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-08-02T12:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-08-02T14:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-08-08T18:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-10-20T18:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-08T10:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-08T10:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-09T14:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-09T14:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-10T14:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-11T12:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-18T17:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-19T13:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-19T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2024-12-19T15:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-03-26T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-11-25T15:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-03T12:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-05T18:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-05T18:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-05T18:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-05T18:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-10T00:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-11T13:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2025-12-16T02:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000236220206260324 — Filiação Partidária · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- TRE-RO — 06000323120206220002 — Recurso Eleitoral · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RO
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TRE-GO — 06000313820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-CE — 06001099720246060017 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-RJ — 06000757320246190078 — Filiação Partidária · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-RJ — 06000753420206190201 — Filiação Partidária · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-GO — 06000309220206090141 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000310520246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU