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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT9 00000388520205090664

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b77ddb629d9606a08edadc688517471a1e29727bc3bc82ceb03bbd09e5e15d0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000388520205090664 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 267 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6b77ddb629d9606a08edadc688517471a1e29727bc3bc82ceb03bbd09e5e15d0. SHA-256 do comentário: a389b0c7c58231878180c887cc7bfdfa9b248bb9897deac408cf07cde170b283.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 267 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-17 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2020-12-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  4. 2021-03-19 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2021-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2022-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  7. 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  8. 2022-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  9. 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  10. 2022-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  11. 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  12. 2022-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  13. 2022-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  14. 2022-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  15. 2022-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  16. 2023-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  17. 2023-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  18. 2023-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-11-17 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-03-19 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:24:04.830000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200123110621
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b77ddb629d9606a08edadc688517471a1e29727bc3bc82ceb03bbd09e5e15d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Definitivo (TPU 246)
2023-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-18
Publicação (TPU 92)
2023-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-18
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-17
Conclusão (TPU 51)
2023-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T11:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2020-02-06T10:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2020-02-09T00:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2020-02-09T00:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2020-02-17T10:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2020-02-18T00:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2020-02-19T12:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2020-02-19T13:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2020-02-20T12:03:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2020-02-20T12:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2020-03-04T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2020-03-06T11:34:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2020-03-06T11:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2020-03-06T11:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2020-03-07T00:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2020-03-07T00:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2020-03-16T13:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2020-03-30T11:33:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2020-03-30T15:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2020-05-26T09:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2020-05-26T11:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2020-05-26T11:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2020-05-27T00:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2020-05-27T00:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2020-05-27T00:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2020-05-27T00:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2020-06-17T19:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2020-06-19T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2020-06-19T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2020-06-22T12:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2020-06-24T00:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2020-06-24T00:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2020-07-15T14:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2020-07-15T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2020-07-15T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  36. 2020-07-17T00:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  37. 2020-07-17T00:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2020-07-17T00:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  39. 2020-07-17T00:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  40. 2020-07-18T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.