Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPI 00000892820208180072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39ec58b32e7c82eea8c621b185a46a8ca19ec38ded88c855db9a9d758e06e3bd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-07-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-07-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-08-29 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-10-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-10-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-04-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T16:13:27.191000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200619122615
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 39ec58b32e7c82eea8c621b185a46a8ca19ec38ded88c855db9a9d758e06e3bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-19T12:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2020-06-19T12:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2020-06-30T16:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2020-07-01T10:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2020-07-01T10:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-06-30T10:55:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-15T09:01:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-15T09:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-15T09:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-15T09:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-15T09:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-15T09:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-15T09:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-27T13:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-27T13:31:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-27T15:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-09-27T15:25:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-10-13T16:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-10-18T22:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-10-18T22:40:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-11-12T10:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-11-24T14:31:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-12-07T09:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-02-18T11:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-04-12T12:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-04-12T12:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-05-09T12:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-05-09T12:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-09-29T17:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-09-29T17:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-10-14T14:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-10-19T08:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-11-23T16:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2023-02-07T11:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2023-03-30T08:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2023-03-30T08:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2023-04-11T12:08:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2023-04-12T11:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2023-07-06T14:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000891220208180045 — Termo Circunstanciado · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJPI — 00000894620198180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJMA — 00002182720198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPE — 00000306520218170320 — Termo Circunstanciado · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJPA — 00002078020138140065 — Termo Circunstanciado · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJPE — 00000168620258173280 — Termo Circunstanciado · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJAP — 00010782120218030006 — Termo Circunstanciado · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJPE — 00000168420198171150 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS