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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro — TJPE 00000168519998170180

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33650143ec12f2ca1344cde727360a4323e04b644a6f8e4ad301ebc913c9089a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-08-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2024-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2024-02-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2024-02-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2024-02-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2024-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2024-03-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2024-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2024-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2024-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2024-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2024-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2024-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2025-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2026-01-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-13 a 2026-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-08
Petição (TPU 85)
2025-12-03
Conclusão (TPU 51)
2025-12-01
Petição (TPU 85)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-05
Recebimento (TPU 132)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05
Conclusão (TPU 51)
2024-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-02
Recebimento (TPU 132)
2024-08-02
Recebimento (TPU 132)
2024-08-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-23T12:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-23T12:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-23T12:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-02-23T12:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-02-23T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-23T12:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-02-23T12:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-02-23T12:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-02-23T12:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-02-23T12:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-02-23T12:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-02-23T12:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-02-23T12:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-02-23T12:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-02-23T12:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-02-23T12:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-02-23T12:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-02-23T12:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  }
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  22. 2024-02-23T12:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-23T12:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-23T12:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-02-23T12:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2024-02-23T12:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2024-02-23T12:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2024-02-23T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-02-23T12:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  31. 2024-02-23T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-02-23T12:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
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      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
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  33. 2024-02-23T12:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-02-23T12:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2024-02-23T12:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.