Wiki Jurídica

Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000491420046090011

Classe: Petição CívelOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba5c58b65144c0614541b21f235ed22ce13cc7c13608dff76dbf011d2d4ac52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2006-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2006-06-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-02-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-04-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-02-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-05 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-10 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-25 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-25
Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-25
Definitivo (TPU 246)
2006-06-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-06-28
Documento (TPU 581)
2005-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-28
Documento (TPU 581)
2004-10-27
Documento (TPU 581)
2004-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-10-27T09:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2004-10-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2006-06-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2006-06-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2019-04-05T11:32:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2015-02-25T07:59:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-04-10T09:56:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2019-04-05T11:32:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-04-10T09:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2005-04-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-02-25T07:59:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.