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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000217920256050008

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 8 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324bf84c5c429f40894ff1f31867719f21d3b8bd999dbb1842b86dcef044ec65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-11-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2025-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2025-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-12-05 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-12-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2025-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2025-12-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2025-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2025-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-24 a 2025-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-19
Definitivo (TPU 246)
2025-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-12-15
Documento (TPU 581)
2025-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-05
Petição (TPU 85)
2025-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-05
Documento (TPU 581)
2025-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-24T07:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-11-24T08:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-12-04T09:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2025-11-24T08:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2025-11-24T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-11-24T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2025-11-24T11:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-11-24T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-11-24T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-11-24T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-11-25T21:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-12-04T09:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16662",
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  13. 2025-12-05T07:57:56.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-12-05T07:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-12-05T07:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-12-05T07:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-12-05T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-12-15T11:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-12-19T08:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2025-11-24T07:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-11-24T11:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-11-24T11:13:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-11-24T13:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-11-24T13:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2025-11-25T00:07:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-11-25T00:07:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-11-26T01:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2025-12-02T02:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-12-02T02:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-12-02T02:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-12-02T02:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-12-05T07:57:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-12-05T11:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  34. 2025-12-05T12:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  35. 2025-12-09T00:03:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-12-13T02:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-12-19T08:41:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-12-19T08:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.