Execução Contra a Fazenda Pública — Rural (Art. 48/51) — TRF4 00033540819974047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe74afbac6b07954969e636be9007bfdd7c247166f068e6bca3b2d6f614c0a4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-09-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2000-01-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2000-05-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2000-07-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2004-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2004-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2004-10-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2005-01-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2005-03-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2005-05-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2006-02-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2006-03-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2006-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2006-03-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2006-04-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2006-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-27 — Autos Eliminados Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-01-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-05-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2006-03-24 para o assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-09 a 2017-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-27
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-05-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-04-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-07
- Remessa (TPU 123)
- 2006-04-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2006-03-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-26T14:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-05-04T16:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-04-07T11:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-16T02:19:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-31T11:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-03-20T18:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-20T18:55:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-16T15:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-03-09T14:11:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-10-28T13:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-09-10T12:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-27T13:20:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-07-25T16:34:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-05-31T14:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-01-10T11:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 1997-09-09T18:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-27T12:59:12.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2006-05-09T14:22:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-04T19:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-04-28T18:11:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-04T17:09:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-24T14:25:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-03-17T18:11:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-05-24T19:10:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-05-24T19:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-25T16:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-01-18T14:23:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-11-22T14:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-09T11:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-18T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-06-15T18:02:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2000-04-27T16:31:13.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2000-01-10T11:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-01-07T20:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-09-12T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00031737519954047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF4 — 50161790820194040000 — Correição Parcial Cível · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)
- TRF5 — 05003437520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00037513319984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF5 — 05004043020214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMT — 00003436120158110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TRF5 — 05002671220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal