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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00034848220146160000

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7cc2f1d53c19a6d394fb59f52de0477984165f9477601fd7a55035bce77ec2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-01-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-01-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-08-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-01-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-01-21 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-27 a 2018-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)
2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-27T17:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-10-27T17:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-10-27T17:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2014-10-29T13:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-11-05T15:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-11-12T12:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-10-27T17:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-10-27T17:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-10-27T18:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-10-29T13:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  12. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  13. 2014-11-05T16:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-05T17:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-11-10T15:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-11-12T12:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-11-13T13:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-01-08T15:16:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2016-01-08T15:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-01-21T10:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-21T10:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-01-21T10:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-01-21T10:47:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2016-01-21T10:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-01-21T10:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-01-21T10:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-08-08T11:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-08T11:16:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2018-08-08T11:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-08-08T11:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-08-08T11:17:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.