TRF6 — 00476316420134013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 08Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9c7351af02f157bccd8aab27ec1a8517edf99492492b3bba4b961eafec5751

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-19 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18
Petição (TPU 85)
2024-12-17
(TPU 0)
2024-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-14
Redistribuição (TPU 36)
2022-05-04
Documento (TPU 581)
2022-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-19T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-05-19T19:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2014-05-20T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2017-07-31T14:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-08-10T14:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-09-20T10:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2017-09-21T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
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        }
      ]
    }
  8. 2017-10-16T14:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-17T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  10. 2019-12-18T08:41:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-25T17:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-25T17:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-25T17:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-26T10:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2021-06-08T16:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2022-05-04T16:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-14T18:05:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2024-12-17T20:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-12-17T20:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-12-18T16:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2020-10-21T07:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-10-21T07:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-09-14T18:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-12-17T20:41:05.000Z — (TPU 0)
  25. 2014-05-20T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-07-31T15:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-08-10T14:30:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  28. 2017-08-24T13:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-20T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-09-20T11:39:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  31. 2017-09-26T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-02T14:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  33. 2017-11-07T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-11-16T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-11-20T10:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-02-15T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-03-08T10:01:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  38. 2018-04-19T14:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2018-04-19T15:04:12.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  40. 2018-04-19T15:05:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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