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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000293020186130202

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 202ª Zona Eleitoral - Pará de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84a9f89bfac9272af35ebde2a0e6815c70aa80637c9eddac5b2a0a880ddc3e21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-26 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-26 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-13 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-26
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-05-08
Definitivo (TPU 246)
2019-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-13T15:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  2. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  3. 2018-11-29T14:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  4. 2019-01-14T15:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  5. 2019-02-22T16:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  6. 2019-03-27T14:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  7. 2019-05-08T15:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  8. 2019-05-08T15:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  9. 2019-05-08T15:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  10. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  11. 2020-02-28T15:46:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  12. 2020-02-28T15:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  13. 2020-02-28T15:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  14. 2020-02-28T15:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  15. 2020-02-28T16:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.