TJRJ — 00125714820218190006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeea012062fa4bc8da9084711b05727bde4111dbb827b7db46972d6ed36042b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-30 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Incompetência (TPU 941)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Conclusão (TPU 51)
2023-07-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-25
Petição (TPU 85)
2023-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-20
Conclusão (TPU 51)
2023-06-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-12
Petição (TPU 85)
2023-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-30T15:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-11-30T15:21:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-01-19T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2022-02-10T12:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2022-03-22T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2022-03-24T15:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-09T16:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-05-20T17:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-09-15T11:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-10-11T14:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  11. 2022-10-11T15:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-10-11T17:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-10-17T16:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-01-30T21:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-02-01T17:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2023-04-10T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  17. 2023-04-11T10:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-04-18T12:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  19. 2023-04-18T12:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2023-06-12T12:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-06-20T14:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2023-07-25T13:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2023-07-27T15:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2022-01-19T11:26:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-01-19T11:26:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-02-10T15:13:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-02-10T15:20:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-05-09T16:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-09T17:03:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-05-10T17:03:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-05-20T17:18:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-05-20T17:24:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-06-21T04:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-05T15:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-09-05T15:18:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-09-15T15:18:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-09-23T14:37:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-09-23T14:45:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-10-02T01:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-10-11T15:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.