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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000266820046090011

Classe: Petição CívelOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b7f27214763d4cacb72548fee691e6d2428569de242328ee4abb24693442560

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-04-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-03 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-10 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-19 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-03
Definitivo (TPU 246)
2019-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2006-04-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-10-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-19T03:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-04-30T01:30:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2019-04-10T07:50:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2019-04-03T10:29:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2019-04-03T10:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-04-10T07:50:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.