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Agravo — Competência — TST 01312013320115170002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1870b1b7cb53afd164dbb13671efacdb5e910a86da606467a639bf5c7e59df26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-10-14 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-05-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-05-16 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-08-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-09-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-09-11 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-05-15 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-25 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:03:41.076000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160715205810
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1870b1b7cb53afd164dbb13671efacdb5e910a86da606467a639bf5c7e59df26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-15 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-11
Publicação (TPU 92)
2017-09-08
Publicação (TPU 92)
2017-09-04
Não-Provimento (TPU 239)
2017-08-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-08-24
Publicação (TPU 92)
2017-08-22
Remessa (TPU 123)
2017-06-07
Conclusão (TPU 51)
2017-06-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-05
Remessa (TPU 123)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T16:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-05-24T09:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-24T09:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-07-20T14:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-07-27T12:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-08-03T18:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-09-08T09:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-09-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-09-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-10-26T14:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-02-14T12:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-03-09T19:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2017-05-15T13:09:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-05-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2017-06-01T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-06-05T11:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-06-07T10:20:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2017-08-22T13:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2017-08-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-08-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-09-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  23. 2017-09-25T15:52:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-09-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-07-15T20:58:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2016-09-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2016-08-03T19:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-11-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2016-11-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2017-06-07T10:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-09-25T15:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2017-05-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2016-09-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2017-09-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.