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TRF4 — 00060129720004047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488f8549c04b0eeebd2a6d745a82b8dc8a00722dbbeff7a4eb4da8e384e41402

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-17 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17: Recebimento (TPU 977)
2017-06-22: Documento (TPU 581)
2017-06-22: Remessa (TPU 123)
2017-03-31: Recebimento (TPU 977)
2017-03-30: Remessa (TPU 123)
2017-03-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2010-06-07: Recebimento (TPU 977)
2010-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-19: Documento (TPU 581)
2010-04-09: Recebimento (TPU 977)
2010-04-08: Remessa (TPU 123)
2010-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-22T16:06:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T14:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T14:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-19T14:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-03-26T14:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T15:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-05T15:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2010-03-25T02:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-03-24T15:33:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-05-12T14:06:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-04-07T15:44:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-03-23T14:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-17T15:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-17T15:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-16T13:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-05T14:56:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-01-15T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-12-10T15:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-12-09T02:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-12-04T15:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-12-02T11:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-12-01T17:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-12-01T17:23:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-08-26T16:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2008-08-26T16:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-01-11T12:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2007-12-13T14:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-07-16T02:23:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-11-27T19:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-11-27T19:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-11-27T17:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-11-19T14:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2007-11-14T19:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2007-11-14T14:27:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2007-11-12T14:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-11-09T17:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-11-09T15:15:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
2007-11-09T17:02:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-11-07T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-11-06T14:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50118738020124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
TJMA — 00002001220158100136 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
STJ — 00003994620044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 50102447120124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50035237420104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000889420064013805 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF5 — 00152031320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004021020154040000 — Recurso Especial · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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