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TJAP — 00010937320248030009

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 479b781b62afdcbeed094e2efbfe75a03f45361c7f7d15b40c079fa480e4a9fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-25 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Definitivo (TPU 246)
2024-11-27
Arquivamento (TPU 12430)
2024-11-22
Recebimento (TPU 132)
2024-11-22
Conclusão (TPU 51)
2024-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14
Remessa (TPU 123)
2024-10-30
Petição (TPU 85)
2024-10-11
Recebimento (TPU 132)
2024-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Remessa (TPU 123)
2024-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-25T13:39:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-26T08:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-08T08:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-30T11:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-14T10:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2024-11-22T09:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13703",
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  7. 2024-08-26T08:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  8. 2024-08-26T12:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  9. 2024-10-08T08:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  10. 2024-10-11T08:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  11. 2024-11-14T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  12. 2024-11-22T09:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  13. 2024-11-27T13:33:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  14. 2024-11-27T13:58:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.