Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00005007620085040381
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eed09143247161675c61f06c6a7492eb2e695dc8223c6a65d9269026a115baa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-16 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-10-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-20 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-17 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T17:24:12.807000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171017000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9eed09143247161675c61f06c6a7492eb2e695dc8223c6a65d9269026a115baa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2025-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-20
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-10-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-16
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2017-10-17
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-10-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2017-10-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2017-10-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-10-16T08:07:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-10-16T12:38:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2025-10-20T12:47:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2025-10-20T12:47:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00013194220115040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00005055120115040007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002448620225170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT4 — 00013222520125040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT8 — 00001712720215080113 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- TRT18 — 00005743820265180211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / Formosa
- TRT12 — 00001126920245120033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- TRT10 — 00002206920115100014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005007620085040381 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9eed09143247161675c61f06c6a7492eb2e695dc8223c6a65d9269026a115baa. SHA-256 do comentário:2aec4286612009e8776fbbf3697a46714caf754066f2878db536c85ef0cf4a1a.