TJAL — 00258449820128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c7176ae3de87719788b485e08276e8811bbca41d61306f0776784db03ed8ac0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- (TPU )
- 2024-05-02
- (TPU )
- 2024-03-08
- (TPU )
- 2023-12-08
- (TPU )
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-09
- Desistência (TPU 463)
- 2023-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-30T22:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-03-04T08:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-29T11:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-18T11:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-23T18:35:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-28T19:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-10-26T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-05-22T20:02:43.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-05-22T21:08:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-26T18:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-04T08:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-23T18:36:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-30T22:44:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-18T11:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-23T14:39:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-07-09T13:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-22T12:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T15:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-29T16:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-20T10:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-04T14:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-23T14:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-29T13:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00181942620168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAM — 02151673920108040001 — Cautelar Inominada · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00174390220168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08018685320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08016866720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00170082120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08019179420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00072612920138050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA