TJAL — 00258449820128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c7176ae3de87719788b485e08276e8811bbca41d61306f0776784db03ed8ac0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
(TPU )
2024-05-02
(TPU )
2024-03-08
(TPU )
2023-12-08
(TPU )
2023-10-10
Publicação (TPU 92)
2023-10-09
Desistência (TPU 463)
2023-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Publicação (TPU 92)
2023-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-30T22:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2017-09-10T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2017-11-29T16:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-09-24T14:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-10-26T17:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2021-03-04T08:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-07-29T11:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  10. 2017-08-28T18:56:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-11-18T11:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-08-23T18:35:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2024-05-28T19:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-05-22T21:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-06-02T01:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2022-10-26T18:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-11-06T01:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-03-04T08:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-03-15T00:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2018-09-03T11:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2022-03-16T10:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2020-10-26T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2023-05-22T20:02:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2023-05-22T21:08:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2022-10-26T18:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2021-03-04T08:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2018-08-23T18:36:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-08-30T22:44:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-11-18T11:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-02-23T14:39:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2015-07-09T13:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-08-22T12:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-02-23T15:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2015-10-29T16:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-12-20T10:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2021-03-30T12:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2019-02-04T14:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2016-02-23T14:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2020-07-29T13:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.