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TRE-SC — 00164139420106240088

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 88 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17388d7802839e71648640eb5af463d932252371d436961a2c3710c3023ce489

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2025-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-09
Documento (TPU 581)
2025-12-09
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-28
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-07-11
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2018-04-10
Definitivo (TPU 246)
2017-01-25
Definitivo (TPU 246)
2012-12-19
Arquivamento (TPU 12430)
2012-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-30T17:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2010-12-02T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2012-12-14T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  4. 2012-12-15T16:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2010-11-30T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-12-10T15:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2010-12-10T16:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2010-12-10T16:59:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14690",
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  10. 2011-03-29T17:08:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2011-03-29T17:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2011-03-29T18:28:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2012-12-14T11:04:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2012-12-15T16:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2012-12-19T16:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2012-12-19T16:37:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2017-01-25T12:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  19. 2018-04-10T13:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2020-10-19T14:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  21. 2023-07-11T15:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14690",
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  22. 2023-11-16T14:21:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-11-28T17:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-12-09T16:13:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-12-09T16:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.