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TJRJ — 00006338220208190041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PARATY J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 878920dcd24d76508d65f0538ee451bfb6b8c2606921513ea121990e7a2bdcec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-13 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-25
Conclusão (TPU 51)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração de local especialmente protegido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-13T14:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2021-03-25T09:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2021-11-30T13:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2022-09-23T14:33:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2020-04-13T17:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2020-04-27T14:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2021-11-16T15:08:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2021-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2022-09-02T16:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.