Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Fixação — TJPE 00000168020228173510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9bd6f37366ddc9ac2311b969c98496615d348b77edd38789fd74a0919a48167
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fixação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-11-19 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-01-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-13 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-10-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T22:17:27.768000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b9bd6f37366ddc9ac2311b969c98496615d348b77edd38789fd74a0919a48167
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-09 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-06T06:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-10-18T13:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-06-21T11:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-06-21T11:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-06-19T15:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-06-01T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-02-15T12:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-02-13T01:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-02-10T16:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-01-14T12:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2023-01-12T10:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-11-25T12:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-11-19T20:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-11-11T07:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-09-15T18:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-09-15T18:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-07-18T07:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-06-10T02:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-05-25T12:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-05-18T11:06:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-05-16T22:32:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-05-16T22:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-05-07T19:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-05-06T14:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-05-06T14:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-05-04T06:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-04-13T09:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-18T17:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-16T08:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-09T10:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T21:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T13:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T13:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T12:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T12:44:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T12:43:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T12:34:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T06:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-03-03T06:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } } - 2022-02-21T12:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000303520218172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPE — 00000306120268173110 — Reclamação Pré-processual · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJPA — 00003411320118140022 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- TJPE — 00000306720258172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- TJRR — 08010076320158230030 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2015-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / VARA CÍVEL
- TJGO — 00140665000868090065 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1986-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- TJES — 00000774019988080047 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1998-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS
- TJAP — 00010968020238030003 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / Vara Única da Comarca de Mazagão