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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-SP 06000127320246260039

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9414457a69785668955f6e20006fbddea1ad3f50dab78f821cc148670f326cd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-05-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-05-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-03 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06
Definitivo (TPU 246)
2024-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27
Petição (TPU 85)
2024-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T15:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
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  2. 2024-04-04T13:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  3. 2024-05-16T14:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
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  4. 2024-03-15T15:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  5. 2024-03-20T15:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  6. 2024-04-03T15:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  7. 2024-04-03T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
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  8. 2024-04-08T17:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  9. 2024-04-15T15:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  10. 2024-04-24T12:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  11. 2024-05-14T14:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  12. 2024-05-24T14:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  13. 2024-05-24T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  14. 2024-05-24T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  15. 2024-05-28T01:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  16. 2024-05-28T01:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  17. 2024-05-31T15:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  18. 2024-06-01T03:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  19. 2024-06-03T17:06:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  20. 2024-06-06T17:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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}
  21. 2024-06-06T17:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
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  22. 2024-03-14T15:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-04T16:05:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-04-04T16:06:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-05-22T16:58:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  26. 2024-05-22T16:58:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  27. 2024-05-27T17:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  28. 2024-06-06T17:33:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  29. 2024-06-06T17:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.