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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000830820135030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d658f8cd9b8d56009953b07cec15685f7306c881a07633ba1b72ec4a8e4c42d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2013-04-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2013-05-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2013-05-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2014-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2015-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-02-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2017-02-23 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2019-02-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-05-03 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2019-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-15
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-15
Definitivo (TPU 246)
2017-03-21
Recebimento (TPU 977)
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-08
Definitivo (TPU 246)
2017-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-23T10:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  2. 2017-02-16T12:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-04-20T00:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-04-20T00:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-04-14T00:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-04-14T00:46:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-04-11T11:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-05-28T12:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-05-27T00:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-05-27T00:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-05-26T09:57:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-05-26T09:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-05-26T09:57:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-05-26T09:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2015-05-18T13:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2015-05-16T21:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-05-16T21:39:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-05-06T03:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-05-06T03:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-04-09T10:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2015-04-07T02:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-03-27T03:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-03-27T03:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2015-03-23T13:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2015-02-11T00:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-02-01T19:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-02-01T19:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2015-02-01T19:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2015-02-01T19:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-01-16T09:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2014-08-05T00:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-07-30T04:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2014-07-30T04:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2014-07-22T09:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2014-04-29T17:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.