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TJAP — 00010887320188030005

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 043cf352e85d7e86169ddd588365c5e6c4eb9773de7cf6fbef66b1acd2eee6ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13: Definitivo (TPU 246)
2024-05-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14: Recebimento (TPU 132)
2024-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-13: Remessa (TPU 123)
2024-03-11: Improcedência (TPU 220)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Ver outros registros do assunto TPU 10010

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-31T07:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T08:21:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T08:25:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T10:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T13:42:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-03T08:33:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T07:39:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T13:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T12:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T18:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T17:31:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T19:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-20T15:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T11:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T11:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T18:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T15:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T17:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-05-07T12:58:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T13:08:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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      "valor": 185
    }
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2019-06-08T21:18:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6416",
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  }
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2019-06-13T09:32:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-07-04T11:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2019-07-04T11:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-07-11T18:06:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-08-07T17:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-11-26T16:13:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-12-19T12:43:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2020-01-22T09:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2020-01-23T10:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2020-01-31T17:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2020-02-12T08:39:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2020-02-12T08:39:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2020-02-28T11:56:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-05-14T11:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T20:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T20:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-04T08:34:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T16:19:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2020-07-31T00:27:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303120188173340 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
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TJPA — 00003280220078140136 — Ação Popular · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
TJES — 00001500220088080034 — Cumprimento de sentença · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJAP — 00029955320228030002 — Ação Civil Pública · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
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TRF5 — 00224305420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
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- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil de Improbidade Administrativa
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TJMA — 00002002320188100066 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
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