TRE-MT — 06000983420226110006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fcdcd5eff3963a352a5bb2dcd556d898668c6210de57994fd6add2e40e86986
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-29 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-31
- Reativação (TPU 849)
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30
- Procedência (TPU 219)
- 2022-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-29T17:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-29T17:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-29T18:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-10-30T16:08:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-10-30T16:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-18T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-18T17:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-30T13:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-30T18:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T18:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T09:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-24T08:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-30T18:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-03T04:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-29T17:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-29T18:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-29T18:50:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-18T17:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-30T16:53:22.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-12-06T20:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-06T20:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-31T00:41:08.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-12-31T00:41:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-24T10:27:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-24T10:27:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06018471720226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06018584620226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06018454720226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-ES — 06004392920246080053 — Representação · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004338720206080012 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004087020206040017 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001099320226060041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- TRE-MS — 06000837720246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS