TRE-MT — 06000983420226110006

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fcdcd5eff3963a352a5bb2dcd556d898668c6210de57994fd6add2e40e86986

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-29 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2022-12-31
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-31
Reativação (TPU 849)
2022-12-06
Definitivo (TPU 246)
2022-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-06
Petição (TPU 85)
2022-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30
Procedência (TPU 219)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-29T17:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-10-29T17:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-10-29T18:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-10-30T16:08:38.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2022-10-30T16:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-11-18T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-11-18T17:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-11-29T13:03:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-11-30T13:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-11-30T18:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-11-30T18:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-12-06T09:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-01-24T08:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  14. 2022-11-30T18:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-12-03T04:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-10-29T17:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-10-29T18:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-10-29T18:50:03.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2022-11-18T17:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-11-30T16:53:22.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2022-12-06T20:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-12-06T20:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-12-31T00:41:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2022-12-31T00:41:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2023-01-24T10:27:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2023-01-24T10:27:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.