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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00508759120056180000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data de ajuizamento: 2005-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cccded7030a7a2ecd009e382151c4f65dd6fb8d17a4f082358c147647bca6ac

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00508759120056180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1cccded7030a7a2ecd009e382151c4f65dd6fb8d17a4f082358c147647bca6ac. SHA-256 do comentário: 5ef90f04d5383dcded471c65ca1ab29dedd8935ce018814e638cd3d73056c851.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-13 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2011-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2011-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2011-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2011-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2011-06-14 — Parecer Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2011-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2011-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2011-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2011-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2011-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T14:59:31.574000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050609104631
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1cccded7030a7a2ecd009e382151c4f65dd6fb8d17a4f082358c147647bca6ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-13 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2011-06-14
Definitivo (TPU 246)
2011-06-14
Recebimento (TPU 132)
2011-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-14
Recebimento (TPU 132)
2011-06-14
Parecer (TPU 12321)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-17T12:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2011-02-09T13:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-06-08T09:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  5. 2008-07-03T13:01:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  6. 2008-07-07T09:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-07-23T08:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-07-23T08:56:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2009-10-15T11:09:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2009-10-15T11:10:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2009-12-04T09:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-12-04T13:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-12-07T12:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-12-07T12:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2009-12-07T12:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-12-07T13:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-12-09T07:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2010-10-20T08:55:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2010-10-20T08:57:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-12-10T11:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-12-10T11:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-12-10T14:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2010-12-10T15:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-12-10T15:07:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2010-12-13T09:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-12-13T09:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-12-13T14:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-12-14T12:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-12-14T12:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-12-17T08:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-12-17T08:38:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2010-12-17T11:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-12-17T12:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-12-17T12:41:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2010-12-17T12:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-02-08T13:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-02-08T13:12:41.000Z — Parecer (TPU 12321)
  38. 2011-02-09T09:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-02-09T09:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-02-09T09:53:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.