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TRE-RN — 06001131720206200040

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9f91c9253d476bc4aa0e47dde50ffe278986de8d20c0534e99814e3b2abf3f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-13 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02: Definitivo (TPU 246)
2021-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-01: Reativação (TPU 849)
2021-02-01: Petição (TPU 85)
2020-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18: Remessa (TPU 123)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01: Publicação (TPU 92)
2020-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Líquido e Certo

Ver outros registros do assunto TPU 12592

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-13T16:36:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-14T11:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-17T19:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-18T13:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-24T19:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-11-30T14:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-30T14:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-12-01T02:16:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-12-01T02:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43763",
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  }
}

2020-12-12T02:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-12-12T02:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-13T16:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-14T17:19:14.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-25T12:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-12T10:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-30T09:20:50.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-30T14:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-30T14:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-30T18:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-30T18:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-18T13:43:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-01T18:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-01T18:29:04.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-02T15:08:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-02T15:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000622020266020000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AC — 06009464420246010001 — Recurso em Mandado de Segurança · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06000613520266020000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PR — 06000339820246160145 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-CE — 06001019220206060007 — Mandado de Segurança Cível · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
TRE-BA — 06000426520226050071 — Mandado de Segurança Cível · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001027720206060007 — Mandado de Segurança Cível · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
TRE-AL — 06000336720266020000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2

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