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TRE-CE — 06000450920236060119

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ea403db1986bafcbaee5b082a66077fdc93f023b63d655380e62dc4bb751fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-14 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-15: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-14T13:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T10:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-06T17:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-14T09:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-10T13:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-27T10:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-28T09:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-18T09:47:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-29T10:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-05T09:53:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2023-09-05T10:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-05T10:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-20T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-26T14:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-03T11:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-10T13:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-21T09:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-21T09:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-28T09:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-15T11:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-15T11:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-15T11:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-15T12:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-16T01:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-18T02:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-23T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-01-29T12:07:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T13:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T10:25:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-08T10:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-14T13:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-09-04T14:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-09-05T09:51:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2023-09-20T14:10:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-09-20T14:11:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-11-21T09:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T09:11:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-12-15T11:38:57.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T11:39:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-02-08T10:31:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000864920216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-AL — 06002849120246020053 — Recurso Eleitoral · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-PB — 06002653020206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06008083020246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
TRE-TO — 06008001320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000768220266190112 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ