Carta Precatória Cível — Usucapião Extraordinária — TJRR 08004485820238230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9435768cc5ef8bbd7c62d42961781d7f3674422e7d3959ff2f6d1b1d19bc0444
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião Extraordinária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-19 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-22 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-01 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-19 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01
- Mandado (TPU 985)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- deferimento (TPU 12444)
- 2023-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-19T08:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-05-19T08:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-05-19T08:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-05-19T08:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-05-22T11:48:27.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-05-23T15:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-05-19T08:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-06-01T10:24:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-06-02T09:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-06-02T09:48:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08004392820258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- TJRR — 08004452320268230045 — Usucapião · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Usucapião
- TJPI — 00001946420158180109 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJRR — 08004483020268230060 — Procedimento Comum Cível · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- TJMA — 00002171620138100040 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- STJ — 00004348120158160150 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- STJ — 00004352520088180031 — Recurso Especial · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Superior Tribunal de Justiça
- TJRN — 00110005620128205106 — Usucapião · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Usucapião
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA