Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9352b411e45e95d4c4118b8c9275e1bb343d1664300e7120cc7bf4bc7c430e7a
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86/resposta/corpo/movimentos/96São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 9352b411e45e95d4c4118b8c9275e1bb343d1664300e7120cc7bf4bc7c430e7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-19 a 2021-03-06.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"nome": "não-realizada",
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"nome": "para julgamento",
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
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"codigo": "18812",
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"codigo": "18812",
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
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"codigo": "18812",
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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}
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "18812",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
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"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
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"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18812",
"nome": "Vara do Trabalho de Itararé"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.