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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000835320135030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b84aa14e4f7b4d140c33ea1c029e05f033089a00a720509e10b1f043015cc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-02-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-02-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-09-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2014-09-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2015-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2015-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2015-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-02-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:47.710418844Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 76b84aa14e4f7b4d140c33ea1c029e05f033089a00a720509e10b1f043015cc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2015-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-15
Recebimento (TPU 977)
2015-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-06
Conclusão (TPU 51)
2015-03-31
Conclusão (TPU 51)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-20
Conclusão (TPU 51)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)
2015-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depoimento | Aplicabilidade | Reflexos | Grupo Econômico | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.