Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00000836020115030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 990f7911cb76ecb878f0f8aca123f0ec651f3f488ec537e2919713aea45e2133

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000836020115030086 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 990f7911cb76ecb878f0f8aca123f0ec651f3f488ec537e2919713aea45e2133. SHA-256 do comentário: 2b1211d5ae901d4a5542132179b3d24af6785a4865d62c3441a4b50a84043511.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2012-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2013-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2013-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2013-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2013-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2014-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2014-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2014-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2014-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2014-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2014-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2014-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2022-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-05-25 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-18 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:57.518053387Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 990f7911cb76ecb878f0f8aca123f0ec651f3f488ec537e2919713aea45e2133

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2022-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-09
Recebimento (TPU 977)
2014-09-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-15
Conclusão (TPU 51)
2014-08-12
Conclusão (TPU 51)
2014-07-14
Conclusão (TPU 51)
2014-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-20
Conclusão (TPU 51)
2013-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2012-10-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  33. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-11-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  39. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.