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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000352620206240003

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 049b15cf631aa36b1405914a2a7022b3c635c5159e9f8714b47a80e7a06424a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-26 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-11-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-11-13 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:06.532587930Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-23T16:12:56.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 049b15cf631aa36b1405914a2a7022b3c635c5159e9f8714b47a80e7a06424a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Petição (TPU 85)
2020-11-12
Petição (TPU 85)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T19:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T13:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-04T13:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-12T12:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-12-11T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-23T16:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-06-23T16:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-23T18:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-06-25T17:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-25T20:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-06-26T19:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-26T19:35:51.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2020-06-27T12:02:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-27T12:02:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-10-30T19:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-10-30T19:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-12T12:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-12T12:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-13T18:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-13T18:15:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  21. 2020-11-13T18:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-17T16:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-11T15:22:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-12-11T15:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.