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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00004246820166100107

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 107ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45a5e83a60ab16dfc474863f8f3d51d183af2880014012ebfc96eaa52e0653f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-10-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:06:43.368000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161027132508
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a45a5e83a60ab16dfc474863f8f3d51d183af2880014012ebfc96eaa52e0653f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-11
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
Documento (TPU 581)
2017-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-19
Documento (TPU 581)
2017-06-06
Remessa (TPU 123)
2017-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-22T08:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-06T09:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-19T13:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-07-11T11:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-11T12:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-13T08:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-23T10:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-23T10:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-07-04T11:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-12-13T10:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-27T13:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-27T13:25:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-10T13:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-22T07:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-11T09:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-10-09T10:30:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-10-17T11:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-12-13T13:54:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.