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Recurso Criminal — Requerimento — TRE-GO 00004189020126090087

Classe: Recurso CriminalOrgao: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0a1e6468b02c337f46ddb68446e2b036e5700c7cd790ad599f33e572061895

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:42:46.531817828Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150219150311
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e0a1e6468b02c337f46ddb68446e2b036e5700c7cd790ad599f33e572061895

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2015-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-28
Remessa (TPU 123)
2015-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13
Publicação (TPU 92)
2015-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13
Recebimento (TPU 132)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2015-05-11
Publicação (TPU 92)
2015-05-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-28T04:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-02-20T02:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-02-19T04:29:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-05-11T04:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-05-11T04:44:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-05-13T01:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2015-02-19T03:03:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2015-02-19T03:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2015-02-27T05:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-05-11T05:04:29.000Z — deferimento (TPU 12444)
  11. 2015-05-04T12:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2015-02-19T03:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-02-19T05:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-02-19T05:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-02-19T03:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-05-11T04:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-05-13T02:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-19T04:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-11T05:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-03-04T01:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-20T02:34:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2015-05-21T04:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-02-27T05:49:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-05-19T02:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-02-20T03:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-05-28T04:41:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2015-05-21T04:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-05-13T02:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-05-11T05:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2015-05-28T04:41:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-05-13T01:49:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-02-19T05:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-02-20T02:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-02-19T05:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-02-19T05:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.